segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Turma mantém condenação contra banco por orientar caixa a esconder dinheiro .

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização de R$ 48 mil
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização de R$ 48 mil  contra uma instuição bancária. por orientar um caixa a esconder o dinheiro disponível na agência, tentando evitar, com isso, a penhora de R$ 14 milhões determinada pela 5ª Vara Cível de Vitória (ES). A Turma, ao não acolher de agravo de instrumento do ex-empregado, com o objetivo de aumentar o montante da indenização, entendeu que o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) considerou, ao arbitrar o valor, a gravidade da conduta do banco, e observou os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade
contra uma instuição bancária. por orientar um caixa a esconder o dinheiro disponível na agência, tentando evitar, com isso, a penhora de R$ 14 milhões determinada pela 5ª Vara Cível de Vitória (ES). A Turma, ao não acolher de agravo de instrumento do ex-empregado, com o objetivo de aumentar o montante da indenização, entendeu que o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) considerou, ao arbitrar o valor, a gravidade da conduta do banco, e observou os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dever do estado de indenizar dois moradores
do município de São Francisco (MG) por terem consumido água de um reservatório em que foi encontrado um cadáver humano em decomposição. Seguindo o voto do relator, ministro Humberto Martins, a turma concluiu que houve falha do dever de efetiva vigilância do reservatório de água da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Neto de pescador brasileiro morto por exército nazista processa Alemanha no STJ

A Alemanha é ré em processo que começou a ser julgado na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A ação é movida por netos de um pescador que morreu após o barco no qual estava navegando nas proximidades de Cabo Frio (RJ) ter sido afundado por ataque de torpedo do exército nazista em julho de 1943, durante a 2ª Guerra Mundial.A Alemanha é ré em processo que começou a ser julgado na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A ação é movida por netos de um pescador que morreu após o barco no qual estava navegando nas proximidades de Cabo Frio (RJ) ter sido afundado por ataque de torpedo do exército nazista em julho de 1943, durante a 2ª Guerra Mundial.


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