sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Neto de pescador brasileiro morto por exército nazista processa Alemanha no STJ

A Alemanha é ré em processo que começou a ser julgado na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A ação é movida por netos de um pescador que morreu após o barco no qual estava navegando nas proximidades de Cabo Frio (RJ) ter sido afundado por ataque de torpedo do exército nazista em julho de 1943, durante a 2ª Guerra Mundial.A Alemanha é ré em processo que começou a ser julgado na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A ação é movida por netos de um pescador que morreu após o barco no qual estava navegando nas proximidades de Cabo Frio (RJ) ter sido afundado por ataque de torpedo do exército nazista em julho de 1943, durante a 2ª Guerra Mundial.





Depois de 58 anos, um pesquisador brasileiro descobriu que o navio foi alvo de um torpedo lançado por submarino nazista no mar brasileiro. Os netos querem da Alemanha indenização por dano moral no valor de R$ 1 milhão. Há outras ações idênticas de parentes das vítimas do ataque em trâmite.


A Justiça fluminense extinguiu as ações aplicando a imunidade de jurisdição dos estados estrangeiros. Ao julgar recurso contra essa decisão, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, analisou a questão sob o prisma da violação dos direitos humanos e afastou a imunidade. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Marco Buzzi (RO 60 e RO 61).

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