sábado, 19 de novembro de 2016

Faça um acordo pré-nupcial - Modelo - Previsão de 100 salários mínimos em caso de traição


Tenho um amigo casado com uma mulher baixinha, que está apavorado com tudo que ela arrancará dele no processo de divórcio, apenas porque não assinou um acordo pré-nupcial. Antes de conhecer essa mulher, já passara por quatro casamentos malsucedidos; no entanto, disse-me: “Donald, estou tão apaixonado por ela que não preciso de um acordo pré-nupcial.” Não tive coragem de dizer-lhe o que estava pensando: “Fracassado.”
Traição - 100 salários mínimos
Tenho um amigo casado com uma mulher baixinha, que está apavorado com tudo que ela arrancará dele no processo de divórcio, apenas porque não assinou um acordo pré-nupcial. Antes de conhecer essa mulher, já passara por quatro casamentos malsucedidos; no entanto, disse-me: “Donald, estou tão apaixonado por ela que não preciso de um acordo pré-nupcial.” Não tive coragem de dizer-lhe o que estava pensando: “Fracassado.”



Já disse antes – e até escrevi um capítulo sobre a arte dos acordos pré-nupciais em um de meus outros livros – mas vou repetir para alguém que esteja prestes a casar-se. O acordo pré-nupcial não significa que você não amará para sempre a sua esposa. Não quer dizer que você tenha dúvidas sobre a integridade da pessoa ou que esteja incerto sobre o relacionamento. Nele apenas se reconhece que a vida, sobretudo nos aspectos que envolvem amor e negócios, pode ser complicada. As pessoas têm o direito de proteger seus recursos. Se você for dono de uma empresa e estiver enfrentando um divórcio difícil, sem ter assinado um acordo pré-nupcial, sua negligência talvez prejudique a vida de seus empregados. Conheço muitas mulheres que sustentam os maridos e este conselho aplica-se a ambos os sexos. 


Se eu não tivesse firmado um acordo pré-nupcial, estaria escrevendo este livro sob a perspectiva de alguém que perdeu muito dinheiro. Precisamos de um ônibus para levar os advogados de Ivana ao tribunal. Foi um desastre. Mas meu acordo pré-nupcial era muito bom e resistiu bem às pressões. 


Tenho um amigo casado com uma mulher baixinha, que está apavorado com tudo que ela arrancará dele no processo de divórcio, apenas porque não assinou um acordo pré-nupcial. Antes de conhecer essa mulher, já passara por quatro casamentos malsucedidos; no entanto, disse-me: “Donald, estou tão apaixonado por ela que não preciso de um acordo pré-nupcial.” Não tive coragem de dizer-lhe o que estava pensando: “Fracassado.”


Um ano depois, o casamento acabara e sua vida transformara num inferno. Quando o vi, ele parecia um cachorrinho assustado. 


Não há nada de errado com o bom senso. Simplifique. 


PENSE GRANDE - Nos negócios e na vida.
(Donald Trump).



...


PACTO ANTENUPCIAL - Modelo - Previsão de indenização em caso de infidelidade




PACTO ANTENUPCIAL

Por este instrumento particular de Pacto Antenupcial, com fundamento no artigo 1.639 da Lei nº 10.406/2002, fica justo e pactuado entre ______________________, brasileiro, nascido em 22/04/1981, funcionário público municipal, portador do RG nº SSP/PR, CPF nº , residente e domiciliado na Rua “X” nº 11, URBIS XII, Cornélio Procópio/PR, doravante denominado O NUBENTE; e ________________________________________, brasileira, nascida em 08/09/1983, professora, portadora do RG nº , SSP/PR, CPF nº  , residente e domiciliada na ... , também nesta Cidade, doravante denominada A NUBENTE, o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – que tendo em consideração os convênios mútuos, promessas e atos a serem executados por cada um dos nubentes, estes concordam com os termos e condições do presente pacto;

CLÁUSULA SEGUNDA – que A NUBENTE ______________________________, tem direitos de propriedade e administração exclusiva e total sobre o bem imóvel localizado na Rua ... , sendo o regime de separação de bens referente a esse bem imóvel absoluto, ou seja, não haverá comunicabilidade deste com os demais bens imóveis adquiridos antes do casamento, como também aos que forem adquiridos durante a constância do casamento, isoladamente ou em conjunto, tanto a título gratuito quanto oneroso;

CLÁUSULA TERCEIRA – que O NUBENTE _______________________________, tem direitos exclusivos de propriedade e administração total do veículo: CAMINHÃO SCANIA BASCULANTE ...., não havendo comunicabilidade com os demais veículos que, durante o casamento, vierem a ser adquiridos pelos cônjuges, a título gratuito ou oneroso, conforme cláusula anterior;

CLÁUSULA QUARTA – quanto aos bens constantes das cláusulas SEGUNDA e TERCEIRA deste pacto, fica estipulado que o resultado da venda de qualquer um deles, poderá ser aplicado na aquisição de outro ou outros, a título de sub-rogação, como bem entender seu proprietário, continuando incomunicável, ainda que o novo bem adquirido seja de qualidade e valor superior ao anterior, devendo, entretanto, constar da escritura ou outro qualquer documento legal que comprove a sua sub-rogação, a valorização ou acréscimo agregado àquele;

CLÁUSULA QUINTA– que todos os bens particulares, com exceção daqueles constantes das cláusulas SEGUNDA e TERCEIRA do presente pacto, adquiridos anteriormente a data do casamento dos contratantes, continuarão sob a administração exclusiva de cada cônjuge proprietário, com a plena liberdade de dispor dos mesmos da maneira que melhor lhes convier, aliená-los ou gravar de ônus real, independentemente da anuência do outro cônjuge;

CLÁUSULA SEXTA – que o bem imóvel situado na Rua Cornelio, nº 0011, apto  3-D, registrado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Cornélio/BA., sob nº 220001-Q10, adquirido pelo NUBENTE _________________________________________, na data de 05 de janeiro de 2005, onde será fixada residência e domicílio do casal, doravante será de direito e propriedade de ambos;

PARÁGRAFO ÚNICO – esta cláusula aplicar-se-á não só ao bem nela descrito, mas aos que durante o casamento, vierem a ser adquiridos isoladamente ou em conjunto, a título gratuito ou oneroso, assim como a seus frutos e rendimentos, com exceção daqueles que vierem a ser sub-rogados no lugar dos bens constantes das cláusulas SEGUNDA TERCEIRA do presente pacto;

CLÁUSULA SÉTIMA – os pactuantes, neste ato, renunciam, de forma irretratável e irrevogável, a qualquer ajuda material, a título de alimentos, em caso de dissolução do casamento de comum acordo, por quaisquer de suas formas, resguardados o direito dos filhos comuns porventura existentes.

PARAGRAFO ÚNICO - havendo dissolução do casamento por motivo de infidelidade, a parte que der causa à dissolução, perderá ao direito previsto no caput desta, ficando ainda obrigado ao pagamento de indenização por danos morais, desde já fixados no montante equivalente a 100 (cem) salários mínimos vigentes à época de eventual ocorrência do fato previsto;

CLÁUSULA OITAVA – os Nubentes declaram ter pleno entendimento do presente acordo, conhecendo e concordando com seu caráter vinculativo, bem como, que este reverter-se-á em proveito dos mesmos e seus respectivos herdeiros, sucessores e beneficiários;

CLÁUSULA NONA – o presente Pacto Antenupcial passa a vigorar com a celebração do casamento civil entre os Nubentes, e será regido pela Lei nº 10.406/2002, permanecendo em vigor até a renúncia expressa, por escrito e de comum acordo entre as partes.

CLÁUSULA DÉCIMA – com exceção da responsabilidade prevista no PARÁGRAFO ÚNICO da CLÁUSULA SÉTIMAdo presente pacto, fica eleito o foro do domicílio da Nubente ___________________________________ para dirimir qualquer eventual conflito oriundo do quanto neste estipulado.

E para constar, com a intenção de estarem legalmente e completamente cientes e comprometidos, assinam o presente acordo, de livre e espontânea vontade, na presença das testemunhas abaixo qualificadas e assinadas.

Cornélio, 08 de junho de 2011.


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(nome do nubente) 


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(nome da nubente)
TESTEMUNHAS:

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